Apesar dos esforços do governo federal em ampliar o acesso ? educação superior nos últimos 12 anos, um dos assessores econômicos do candidato ? Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, defende a privatização das universidades públicas brasileiras.
Em artigo publicado no jornal? Folha de S. Paulo? em junho deste ano, Samuel Pessôa alega que o ensino universitário é “um bem de natureza privada”. A ideia vai de encontro ? s políticas econômicas mantidas durante os governos do PSDB, tanto no governo federal, quanto nos estaduais.
Durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu o fim das universidades públicas no Brasil. À época, o então ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, não descartou acatar a ideia da organização internacional.
Em 2009, em entrevista ? revista? Veja, o ex-ministro voltou a defender a cobrança de mensalidade aos alunos de universidades públicas e disse não ter dúvidas em relação ao assunto.
“Esse é um tabu antigo no país. Preservar a universidade gratuita virou uma questão de honra nacional. Bobagem”, debochou Paulo Renato, falecido em 2011.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros, a proposta de cobrar mensalidades em universidades públicas abre caminho para a privatização e coloca em risco todas as conquistas da população brasileira na educação.
Virgínia destaca a importância da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, como o caminho para um fortalecimento ainda maior da educação pública brasileira.
“A proposta é completamente anacrônica e vai na contramão de todos os avanços conquistados nos últimos anos, como as cotas e a interiorização da universidade pública brasileira”, explica a presidenta da UNE.
Privatização tucana
A hipótese de privatização da Universidade de São Paulo (USP) ganhou destaque no noticiário nacional neste ano. Administrada pelo governo de São Paulo, que tem como governador o tucano Geraldo Alckmin, a instituição passa por grave crise financeira.
Para tentar solucionar os problemas, a cobrança de mensalidade dos universitários voltou ao debate. Além disso, Alckmin sugeriu a privatização do Hospital Universitário da USP como alternativa.
A reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, também defende as instituições de ensino superior gratuitas e de qualidade, mantidas com recursos dos governos federal, estadual e municipal.
“Com a universidade pública e de qualidade, não quer dizer que não possamos fazer parcerias com instituições privadas. Eu acho que é com a educação que o Brasil vai desenvolver”, explicou a reitora.
Ensino universal
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano 2000 o Brasil contava com 176 universidades públicas e cerca de 887 mil alunos matriculados na educação superior.
Doze anos depois, em 2012, o número saltou para 304 universidades públicas e quase 1,9 milhões de alunos matriculados.
A ampliação do acesso ao ensino superior privado também foi facilitada no Brasil desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, com a criação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo o governo federal, o programa é responsável pela graduação de 14 milhões de jovens no ensino superior privado, com bolsas parciais ou integrais.
A formação no ensino técnico é outra vertente impulsionada pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Até o final de 2014, o Programa Nacional do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá beneficiado 8 milhões de brasileiros no ensino profissional e técnico.
Além disso, Dilma criou o Ciência Sem Fronteiras, em 2011, com a oferta de 101 mil bolsas até o final deste ano. Na segunda etapa do programa, a partir de 2015, serão oferecidas mais 100 mil bolsas aos estudantes.
Propostas
No site oficial de campanha, Aécio Neves não cita a criação de mais vagas para o ensino superior gratuito, nem mesmo a construção de novas universidades.
O ex-senador destaca, apenas, o aprimoramento de ações criadas pelas gestões do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma como Prouni e Pronatec.
Fonte: Agência Brasil
