Na Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB de Alagoas realizada no último domingo 29, o partido aprovou sua Resolução Política apresentando seu projeto de unidade das forças democráticas em Alagoas, avaliando um balanço positivo do governo Renan Filho, destacando as importantes atuações de nossos camaradas em suas frentes institucionais e traçando perspectivas de ações a serem perseguidas para o próximo período.
Leia a íntegra da Resolução Política da Convenção Eleitoral do PCdoB de Alagoas aprovada na Convenção:
PCdoB de Alagoas
Resolução Política
Convenção Eleitoral? Estadual
Unidade pelo Brasil
Em um cenário internacional marcado por conflitos entre grandes potências, continuidade da crise econômica e esgotamento das políticas da globalização financeira, inserisse o grave momento que vive o Brasil.
A múltipla crise que se arrasta ganha contornos dramáticos, na medida em que se aproximam as eleições. Com o ex-presidente Lula, líder das pesquisas, preso sem provas em um processo de evidente caráter político, e diversos movimentos em curso com o objetivo de isolar as forças progressistas e patrióticas do país, tenta-se legitimar nas eleições a agenda antinacional e antipovo imposta desde o golpe que tirou da presidência Dilma Rousseff.
O momento tem exigido das forças progressistas comprometidas com os interesses nacionais, a democracia e o combate as injustiças sociais a necessária unidade para derrotar as forças que preconizam os interesses do sistema financeiro e de uma pequena elite descompromissada com o pais.
O PCdoB tem sido voz ativa, especialmente através de sua pré-candidatura ? presidência da República com Manuela D’ávila, na defesa da unidade e de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
Alagoas: Um novo ciclo
Alagoas atravessa um importante momento de sua história, o governo de Renan Filho abriu um ciclo político com muitas oportunidades para o estado. Trata-se de um processo marcado pela formação de uma frente política heterogênea nucleada por forças progressistas.
A análise desses primeiros anos de governo apresenta um balanço positivo, no geral podemos identificar importantes avanços na realidade alagoana. Destacam-se:
- a) O êxito fiscal do Estado marcado por suas contas em dia através de uma política fiscal voltada a dotar o governo de capacidade de investimento e cumprimento de suas obrigações. Medidas importantes foram fundamentais, desde a reformulação de impostos com caráter progressivo até a renegociação da dívida do estado;
- b) Retomada dos investimentos próprios. O governo atuou como um agente consciente, voltado para o desenvolvimento econômico e social. A realização de diversas obras de infraestrutura e investimentos com recursos próprios do estado representam uma quebra de paradigma em um estado dependente de recursos federais. Destaca-se ainda os investimentos em Ciência, Inovação e Tecnologia, a atuação da Agencia de Fomento de Alagoas – Desenvolve, que promove microcrédito e estratégias de desenvolvimento para pequenos e médios empreendedores alagoanos e a instalação de novas empresas e indústrias, ampliando o parque produtivo do estado.
- c) Melhoria dos serviços públicos. Os investimentos e ações do governo estiveram voltados para a melhoria dos serviços públicos. Há quarenta anos não se construía nenhum hospital em Alagoas, por isso destaca-se a construção de 5 hospitais de forma descentralizada no estado, entre eles, o Hospital da Mulher, em Maceió. Bem como, a realização de concursos públicos e a implementação de escolas de tempo integral e reformas de suas estruturas. Além do enfrentamento ? violência urbana que avançou com programas como a Força Tarefa e Ronda no Bairro.
- d) Combate ? s desigualdades sociais. A ação social do governo Renan Filho é uma das marcas mais evidentes. Foram criados diversos programas sociais como o Na Base do Esporte, cujo objetivo é levar atividade esportiva para moradores de regiões de maior vulnerabilidade social. Destaca-se a parceria com as Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) na realização do programa Vida Nova nas Grotas, que congrega todas as secretarias de estado na promoção de acessibilidade, mobilidade urbana, inclusão social, desenvolvimento econômico, saúde e educação nas grotas e periferias de Maceió.
Os esforços empreendidos devem ainda ser considerados no contexto da múltipla crise nacional.
Contribuições do PCdoB
O PCdoB contribuiu em diversas áreas, com quadros que assumiram diferentes funções, como a camarada Claudia Petuba enquanto secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude – Selaj, Ênio Lins enquanto secretário de Estado da Comunicação – Secom, e Jairo Campos como reitor eleito da Universidade Estadual de Alagoas – Uneal.
Na Selaj, o PCdoB desenvolveu uma gestão que democratizou o acesso aos recursos para o fomento a prática esportiva, criou e melhorou programas como o já citado Na Base do Esporte, o Taça nas Grotas, a Copa Rainha Marta e o Bolsa Atleta. Além de ter entregue o primeiro Centro Estadual de Esporte e Lazer de Alagoas – CEEL, o mais importante centro de lazer do estado, localizado em uma área de vulnerabilidade social, o bairro do Bebedouro, na capital alagoana.
Na UNEAL a destacada atuação do Camarada Jairo Campos conseguiu reverter uma situação de penúria e colocar a universidade em um local de destaque no interior de Alagoas com políticas públicas voltadas para o povo historicamente excluído de Alagoas destacadamente na formação de professores e na luta pela valorização da cultura alagoana.
Avançar mais
Em 2015, na 18ª Conferência Estadual do partido, a resolução aprovada analisava a importância da construção de uma frente política heterogênea para fazer com que Alagoas avançasse. Diz a resolução citada:
“O Partido sempre buscou isolar os setores mais atrasados, defensores da manutenção de uma realidade econômica voltada aos seus interesses, destacadamente aos negócios do setor sucroalcooleiro que sempre buscaram utilizar o aparelho de Estado para garantir suas relações de poder e dominação.
Há evidentemente limites nesse processo se considerado sem a participação de forças avançadas, interessadas na transformação das relações de poder existentes. A participação do movimento transformador, incorporando os trabalhadores, é elemento fundamental, pois as contradições entre as diversas facções das oligarquias locais podem dar espaço a consensos voltados ? garantia de seus interesses mais gerais.
Trata-se de um processo de luta contraditório, com idas e vindas, conquistas e derrotas. Por isso o Partido tem insistido na construção de uma ampla frente política no estado. O isolamento e a dispersão das forças mais avançadas, como demonstra a experiência vivida, leva a retrocessos e ao fortalecimento de setores mais conservadores”.
O momento atual é de aproveitar o ciclo político aberto para impulsionar as mudanças que Alagoas precisa, valorizando os trabalhadores e servidores públicos, melhorando os serviços prestados ? população e aprofundando uma agenda de desenvolvimento para o estado que privilegie nossas potencialidades e tenha como norte a superação de nossas desigualdades e dos obstáculos que prendem Alagoas ao atraso.
O PCdoB compreende que o momento atual é de fortalecer a unidade da frente política que governa Alagoas, ao mesmo tempo em que as forças políticas progressistas, interessadas na superação das desigualdades e das estruturas que as perpetuam, devem buscar maior fortalecimento, para impulsionar maiores mudanças e avanços no ciclo político atual.
Diante dos enormes desafios ainda existentes e das dramáticas desigualdades, agravadas com a política antipovo aplicada nacionalmente. O PCdoB se empenhará pela reeleição do Governador Renan Filho, dos Senadores desta frente, com destaque para o Senador Renan Calheiros, bem como para que os comunistas voltem a ocupar um espaço na Assembleia Legislativa, assim como as demais forças progressistas possam ampliar sua representação local e na Câmara Federal.
As eleições deste ano serão decisivas nacional e localmente. Nossas forças estarão voltadas para que o povo brasileiro possa retomar sua esperança no Brasil e no futuro, assim como para que Alagoas possa avançar ainda mais!
Maceió, 29 de Julho de 2018
Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB de Alagoas