O Projeto de lei de autoria do deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB) que visa construir um ambiente de “neutralidade” nas escolas, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Pela proposta, fica vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico.
Entretanto, o polêmico projeto repercutiu nas esferas de debates públicos e reuniu um aparato de concepções e muitas instituições sociais declaram repúdio ao projeto que censura o instrumento de ministrar aulas.
Em nota a Associação do Estudantes de Alagoas (AESA) divulgou: que “A política não poder ser excluída da vida do cidadão, pois vivenciamos isso todos os dias, seja dentro ou fora do ambiente escolar. A escola tem o importante papel de formar cidadãos críticos e é lá que a política deve ser discutida, o que não podemos é privar o conhecimento por medo de que “a senzala chegue até a casa grande”” Para a entidade, “o sistema educacional alagoano possuí problemas concretos, como a falta de estrutura escolar, professores e professoras mal remunerados(a), evasão escolar e uma merenda de péssima qualidade, colocar o “Escola Livre” como algo essencial para educação do estado é, acima de tudo, desrespeitar o(a) estudante e o(a) trabalhador(a).”
Como foi aprovado, o texto seguiu para apreciação do governador Renan Filho. A fim de discutir com os segmentos da educação, na última quarta-feira (20), o Secretário de Educação e vice-governador, Luciano Barbosa se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), da União Nacional do Estudantes (UNE), além do Defensor Público Othoniel Pinheiro Neto, da professora da Ufal Sandra Lira? e do deputado federal Paulão (PT).
Da reunião, Luciano Barbosa produziu um parecer indicando que o Programa Escola Livre seja vetado.
Hoje foi divulgado que o? governador do estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB), vetou o projeto “Escola Livre”. O veto será publicado na edição da próxima segunda-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE) e encaminhado para a Assembleia? Legislativa do Estado (ALE), a quem caberá derrubar ou manter o veto.
Por Mariana Moura, com informações de sites
