A Reforma da Previdência associada ? Reforma trabalhista propostas pelo Governo Temer contribuem diretamente com o aumento da pobreza no Brasil. Não se trata de uma hipótese.
Depois de um violento ajuste fiscal, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, o governo propõe agora, para ser votada e aprovada ainda no primeiro semestre deste ano, reformas que representam um retrocesso social, com perdas diretas para os trabalhadores e assegurados do INSS.
A Reforma da Previdência tem caráter antissocial. Com ela, milhares de trabalhadores terão ainda mais dificuldades para aceder a seus benefícios. O tempo de contribuição para se aposentar se amplia enquanto se reduz o valor a pagar aos beneficiários. De acordo com o texto proposto pelo governo, o brasileiro só poderá se aposentar a partir dos 65 anos (homens e mulheres) e depois de 25 anos de contribuição. E para ter direito a 100% do benefício será preciso contribuir por 49 anos.
O Ministério da Fazenda apresenta dados de que a Previdência está quebrada. Entretanto estudiosos afirmam que esse “déficit” é uma falácia. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os dados apresentados pelo governo para sustentar a reforma estão maquiados, pois pega apenas o que entra para a Previdência pago pelos trabalhadores e empregadores e o quanto é pago de benefício. Assim, de fato, a conta não fecha.
Entre outras finalidades, o governo quer que o trabalhador se sinta mais seguro com uma previdência privada. Sua política macroeconômica ataca a Previdência por meio das elevadas taxas de juros reais, que dinamitam os investimentos no Brasil e provocam a interrupção de mais de mil obras federais.
A Reforma Trabalhista (PL 6787/16), afetará gravemente a vida dos brasileiros porque propõe uma mudança estrutural na produção econômica do país, além de reduzir a força das ferramentas de luta dos trabalhadores através dos sindicatos. Somado a isso, a Terceirização deve aumentar a rotatividade no mercado de trabalho e até inviabilizar a aposentadoria. O aumento significativo da rotatividade diminuirá drasticamente a quantidade de trabalhadores aposentados.
As duas reformas associadas trarão um conjunto de idosos sem proteção trabalhista e em pouco tempo veremos o aumento deles em condição de mendicância.
De acordo com o governo, as novas regras seguem o padrão europeu, entretanto desconsidera a realidade socioeconômica das condições de vida do brasileiro, muito diferentes das europeias.
Com redução da atividade econômica se reduz a contribuição da Previdência. Para corrigir isso a saída definitivamente não deve ser a retirada direitos. É preciso retomar o crescimento. E o Estado deve ser o indutor do crescimento, não o sistema financeiro internacional.
Trabalhadores constroem greve geral em 28 de abril
A mobilização popular será decisiva para impedir a aprovação dessas propostas. Por isso, as Centrais Sindicais se uniram na convocação e construção de uma Greve Geral no próximo dia 28 de abril.
Todos devem se mobilizar em seus locais de trabalho para garantir uma grande paralisação. A demonstração de unidade dos trabalhadores e do povo contra os ataques em curso será fundamental para pressionar os parlamentares que votarão as reformas.
Em Alagoas ocorrerá uma manifestação de rua com concentração ? s 14 horas na Praça Centenário, localizada no bairro do Farol, em Maceió.
Em seguida ao dia 28 de abril, o dia do Trabalhador, tradicionalmente celebrado com luta, será mais um momento de grande importância e mobilização do povo contra os retrocessos.
Por? Mariana Moura.
