Reunida nesta segunda-feira (3), pela primeira vez desde a homologação pelo TSE da incorporação do PPL, a Comissão Política Nacional do PCdoB aprovou resolução em que destaca a greve-geral de 14 de junho como “acontecimento da máxima importância” que tende a se transformar numa “data de protestos do conjunto do povo”. Tendo como bandeira central a defesa da aposentadoria ameaçada pela reforma previdenciária, a mobilização também combate o crescente desemprego e o corte de verbas na educação.
Para os comunistas o dia 14 de junho se soma ao ciclo de mobilizações iniciado em defesa dos direitos do povo ameaçados pelo governo de Jair Bolsonaro e que fez emergir a “a força poderosa da mobilização popular” como fator novo do cenário político do país. Deste modo, é necessário o empenho e mobilização de todas a forças para assegurar uma grande vitória da greve geral.
Leia a íntegra do documento:
Greve geral em defesa da aposentadoria, do emprego e da Educação
Os protestos do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em 22 de março, os atos unitários do Dia dos Trabalhadores e as vitoriosas manifestações defendendo a Educação nos dias 15 e 30 de maio se somam ? greve geral programada para 14 de junho, num ciclo de crescentes mobilizações do povo na luta por seus direitos. Com eles, emergiu um fator novo no cenário político brasileiro: a força poderosa da mobilização popular.
Esses eventos encadeados desembocam agora na greve geral, uma jornada de imensa importância nessa conjuntura em que a agenda do governo Bolsonaro ataca a democracia, avilta a soberania nacional e corta direitos trabalhistas, sociais, culturais e econômicos do povo.
A unidade de dez centrais na condução dessa greve é um fato auspicioso, pois a união da classe trabalhadora é a condição primordial ao enfrentamento dessa ofensiva contra seus direitos. Mas a realidade de um país em crise intermitente, sem perspectiva de melhora em decorrência do desastre que tem sido o governo Bolsonaro, tende a transformar o 14 de junho numa data de protestos do conjunto do povo.
O ponto central da greve é o combate ao projeto de “reforma” da Previdência Social, do governo Bolsonaro, que tem por objetivo dificultar ou acabar com a aposentadoria, aumentando a idade para homens e mulheres, além de diminuir e congelar o valor dos benefícios. A propaganda do governo diz que a aposentadoria digna é a causa dos males do Brasil. Mentira! Na verdade, querem meter a mão no bolso do povo. Pretendem transferir um trilhão de reais dos trabalhadores para os banqueiros.
A juventude terá de aderir ao famigerado regime de capitalização resultante da privatização da Previdência. Se aprovada, será a troca do sistema seguro de contribuição solidária pela ganância dos bancos, no qual a aposentadoria será uma miséria e sem garantia.
Bolsonaro assumiu a Presidência da República prometendo uma economia com crescimento vertiginoso, e o que se vê é um país ? beira de mais uma recessão, sem perspectiva e com o pesado fardo do desemprego em massa, que atinge mais de 13 milhões de trabalhadores. Em lugar de medidas efetivas para enfrentar o problema, o governo investe na agenda ultraliberal e neocolonial – fato que agrava a paralisia, a desnacionalização e a desindustrialização da economia do país.
A greve geral levanta a bandeira da retomada do crescimento, da geração de empregos. Sem uma ação do Estado que resulte em investimentos públicos e privados, sem seu papel de coordenação e indução do processo de desenvolvimento, com princípios soberanos e desvencilhado das amarras financeiras, não se pode falar em industrialização, crescimento, geração e distribuição de renda.
Mas, pelas circunstâncias já assinaladas, o 14 de junho tem o potencial de ser o desaguadouro da agenda de lutas de todo o povo.
Entre elas, se realçam a defesa da Educação e a oposição aos cortes e contingenciamentos feitos pelo governo Bolsonaro. Um país com as características do Brasil precisa de um forte sistema de ensino, liderado pela Educação pública e gratuita de qualidade. Além de um direito, a Educação é parte destacada de um projeto de nação. É condição indispensável para que o país usufrua da capacidade criadora dos múltiplos talentos de seu povo. São também alvos de cortes de verbas a saúde, a moradia popular, o transporte, a cultura e outras áreas vitais para o bem-estar social.
A greve de 14 de junho se realizará no contexto de crescimento do autoritarismo. O governo sabe que a luta e a mobilização popular são grandes obstáculos ? realização de sua agenda regressiva. Os ataques ao regime democrático, de um lado, e a ofensiva para impor a mordaça nas universidades e escolas, e atos para cercear o direito de manifestação e contra a organização sindical, de outro, são as duas faces da mesma moeda. Neste cenário impõe-se reforçar a defesa da democracia que, entre outras tarefas, demanda firme oposição ao abuso de autoridade. Sem a garantia das liberdades, as jornadas dos trabalhadores ficam expostas ? s ameaças autoritárias e repressivas.
A greve se gesta, também, quando cresce o rechaço ao entreguismo desbragado e ? danosa política externa do governo Bolsonaro. É uma agenda de crime de lesa-pátria que debilita a soberania nacional e põe em risco o patrimônio do país, em especial as empresas estatais estratégicas, como a Petrobras e os bancos públicos.
A greve geral, por tudo isso, se apresenta como um acontecimento da máxima importância. Ela será protagonizada pelas centrais sindicais, por outros movimentos sociais e terá, com certeza, o respaldo e o impulso de um leque amplo das forças democráticas e progressistas.
Os comunistas, com essa compreensão, devem reforçar o empenho e o engajamento, mobilizando todas as forças para contribuir com a vitória da grande jornada de 14 de junho.
Em defesa da aposentadoria, da previdência pública!
Pela retomada do crescimento e geração de empregos!
Em defesa da Educação pública e gratuita!
Em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos!
São Paulo, 3 de junho de 2019
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
